Desembargador Mauro Martins coisas para saber antes de comprar



Paródia humorística não viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube do vídeo em que fazia paródia da música "Malandramente".

Você possui a somana inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. O leitor qual indicar amigos para receber este informativo concorrerá ao sorteio do "Código Civil e Legislaçãeste Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse de que este presidente Michel Temer já procurava interlocução utilizando este próximo ocupante do cargo. Contudo precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nunca que mesmo que até o fim.

               • A uniformização da jurisprudência limita a atuaçãeste jurisdicional trabalhista?

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes do modificar o entendimento firmado através decisão recorrida, razão pela qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Ministro Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

5 - Foi isso qual se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada do dois anos atrás).

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A cerca de o tema com a participação por grandes nomes da área.

1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em que a Parcela deve vincular a interposiçãeste do recurso especial à violaçãeste do artigo 535 do Palavra de Processo Civil, quando, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, o Tribunal a quo persiste em nãeste decidir questões qual lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradiçãeste arguidas saiba como existentes pelo decisum.

1. A substituição da penhora por outro bem qual não este dinheiro ou a fiança bancária - pelo caso Destes autos, faturamento da empresa - somente poderá ser fabricada usando a anuência da Fazenda Pública, este que não ocorreu na espécie.

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade. O recebimento da denúncia foi unânime.

1. "Esta Corte firmou entendimento no sentido por de que é lícito ao credor recusar bens vendidos à penhora que se revelarem por difícil alienaçãeste, link isto porque a execuçãeste é feita pelo seu interesse, e não pelo do devedor.

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